19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19/11/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 19/11/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 19 de Novembro de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI N° 1.687 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI N° 1.783 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada